Fux diverge de Moraes e defende que Bolsonaro seja julgado na primeira instância

Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Para Fux, o processo não deveria estar no Supremo, mas sim na primeira instância da Justiça.

Fux contesta relatoria de Alexandre de Moraes

O voto de Fux vai contra o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que já se posicionou pela condenação de Bolsonaro e do grupo acusado de atentar contra a democracia.

Segundo Fux, a garantia do juiz natural é fundamental para assegurar imparcialidade e independência. Ele destacou que julgamentos não podem ser influenciados por “clamor das ruas” ou “conveniências casuísticas”.

Pedido de nulidade do processo

O ministro afirmou que o STF é “absolutamente incompetente” para conduzir a ação e defendeu a nulidade de todo o processo. Fux lembrou que, em situações anteriores, a própria Corte anulou processos inteiros por questões de competência.

Com essa posição, ele deve ser o primeiro voto divergente no caso.

Julgamento no STF continua

Até o momento, votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, além do posicionamento final do presidente da Primeira Turma.

O julgamento segue nesta semana e pode definir se Bolsonaro e seus aliados serão condenados ou se o processo será remetido à primeira instância.

Por Redação