STF reafirma atuação constitucional em caso que envolve sistema financeiro e defende relator Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um posicionamento formal, na quinta-feira (22), em defesa da atuação institucional da Corte e do ministro relator Dias Toffoli em processos que envolvem a estabilidade do sistema financeiro nacional. O documento, sem citar nominalmente o caso Master, traça os limites constitucionais de atuação das autoridades envolvidas em crises com impacto financeiro.

O texto afirma que “as situações com impactos diretos sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes”. Nesse contexto, detalha as atribuições do Banco Central, da Polícia Federal e do Ministério Público, ressaltando que são “de natureza técnica e indelegável” e devem ser exercidas “com plena autonomia e sem ingerências indevidas”.

Fonte: Bahia Noticias