MP-BA investiga se transferência de presos foi vingança após denúncia de maus-tratos no Presídio Lemos Brito, em Salvador

Fotos: Ronne Oliveira (Bahia Notícias) / Google Street View

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação para apurar a transferência de detentos do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A suspeita é de que as mudanças tenham ocorrido como forma de retaliação após denúncias de ameaças e maus-tratos no local.

Segundo informações publicadas em portarias oficiais, a apuração teve início após o canal de atendimento ao cidadão do MP receber relatos envolvendo os detentos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza. Segundo o órgão, ambos afirmaram ter sofrido ameaças de morte e agressões no Presídio Salvador antes de serem transferidos para outra unidade prisional.

Além das denúncias de violência, o Ministério Público busca esclarecer se a mudança de unidade comprometeu as atividades laborais exercidas pelos presos. Pela legislação, o trabalho realizado no sistema prisional pode contribuir para a remição da pena e para o processo de ressocialização dos detentos.

Em informações encaminhadas ao MP, a direção do Presídio Salvador afirmou que as transferências realizadas em 2026 ocorreram em razão da disponibilidade de vagas e da adequação ao regime de cumprimento de pena dos internos, sem caráter punitivo.

No entanto, o órgão relembra que o presídio não esclareceu se os dois detentos exerciam atividades de trabalho antes da transferência, os motivos de eventual desligamento dessas funções, nem se foi realizada alguma avaliação de risco antes da mudança de unidade. 

Não é a primeira vez que esse presídio é alvo de críticas pelo tratamento com os detentos. Agora, como parte das diligências, uma promotora de Justiça deverá ouvir os dois presos em depoimento reservado na Penitenciária Lemos Brito, sem a presença de gestores da unidade, com o objetivo de garantir a segurança dos detentos e a liberdade de seus relatos.

Os detentos citados no procedimento cumprem pena por crimes distintos. Wesley Marcos Lima Souza foi condenado por homicídio qualificado em Salvador, enquanto Gilson de Jesus dos Santos responde por tráfico de drogas após ser preso em flagrante em Feira de Santana, no Portal do Sertão.

Vale explicar que as condenações, contudo, não têm relação com as denúncias de ameaças, maus-tratos e suposta retaliação que são objeto da apuração do Ministério Público. Ou seja, não justificaria legalmente qualquer retaliação de modo desproporcional ao uso legítimo da força do Estado.

Fonte: Bahia Notícias