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Pais são condenados a mais de 153 anos de prisão por morte de filho de 2 anos em Vitória da Conquista

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, no Sudoeste, condenou nesta terça-feira (17), Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pelo homicídio qualificado do filho, de dois anos. O crime ocorreu em março de 2024.

Somadas, as penas de reclusão e detenção ultrapassam 153 anos. O Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, acompanhou o caso.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, além de condenação por quatro crimes de tortura. Já a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção, também por quatro crimes de tortura. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado para as penas de reclusão.

Conforme a acusação, a criança sofreu agressões físicas reiteradas praticadas pelo pai durante meses. A mãe foi responsabilizada por omissão, por não impedir as violências, apesar do dever legal de proteção.

Os jurados reconheceram o homicídio qualificado cometido pelo pai, considerando motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do fato de o crime ter sido praticado contra uma criança menor de 14 anos.

No caso da mãe, foram reconhecidas as qualificadoras de meio cruel, dificuldade de defesa e crime contra menor de 14 anos. O motivo torpe foi afastado.

Na sentença, o juiz determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos réus, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania das decisões do Tribunal do Júri.

O julgamento integrou o Mês Nacional do Júri. Ainda de acordo com o TJ-BA, o projeto Mais Júri já realizou mais de 1,5 mil sessões populares neste ano em todo o estado.

Fonte: Bahia Notícias

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