Audiências públicas da execução do 2º Quadrimestre e da PLOA 2025 serão realizadas nesta quinta-feira (26) na Câmara de Lauro de Freitas

Nesta próxima quinta-feira (26), a Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Lauro de Freitas realizará duas audiências públicas. A primeira audiência apresentará o cumprimento da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2024, enquanto a segunda discutirá o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA). As sessões ocorrerão na Câmara Municipal, respectivamente, às 9h30 e às 11h30.

Durante a apresentação quadrimestral, serão expostas as receitas acumuladas no segundo quadrimestre de 2024, com comparativos em relação a 2023, abrangendo receitas tributárias e transferências correntes. Também serão discutidas as despesas consolidadas até agosto, em comparação com o ano anterior, além da análise de indicadores fiscais, como os índices orçamentários, a dívida consolidada e as despesas com pessoal, educação e saúde.

Na sequência, a audiência pública sobre a PLOA 2025 abordará os objetivos da reunião, a construção do planejamento orçamentário e suas definições, incluindo as fundamentações legais e a metodologia utilizada para estimar as receitas públicas. Serão discutidas também a receita prevista, suas fontes e distribuição, além das categorias econômicas e limites constitucionais.

Vale destacar que a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) contou com a participação popular, por meio de uma consulta pública realizada no site da Prefeitura, permitindo que a população contribuísse com suas opiniões.

O secretário da SEFAZ, Jânio Bastos, convidou a população para acompanhar as audiências públicas. “Convidamos a sociedade civil a participar das Audiências Públicas nesta quinta, 26 de setembro, a partir das 9h30, onde serão discutidas as necessidades e prioridades da população de Lauro de Freitas, com base nas propostas das secretarias e na consulta pública realizada entre 20 de agosto e 20 de setembro. Assim, a gestão poderá realizar ajustes no planejamento e no direcionamento de recursos para a PLOA 2025. A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a administração pública, proporcionando ao cidadão a oportunidade de trocar informações com os gestores e exercer plenamente sua cidadania”, concluiu.

O público poderá acompanhar as audiências através do canal oficial da Câmara de Lauro de Freitas no YouTube e interagir pelo Zoom, onde poderão enviar perguntas no chat.

Fonte: SUPCOM PMLF