Advogado João Neto é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por violência doméstica em Maceió
O advogado e influenciador digital João Neto, de 47 anos, foi condenado a 4 anos…
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CNJ aplica por unanimidade pena de aposentadoria compulsória a juiz Marcelo Bretas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade na terça-feira (3) aplicar a pena de…
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Justiça condena União, Agerba e CL Transportes Marítimos por tragédia com lancha Cavalo Marinho I
A Justiça Federal condenou, de forma solidária, a empresa CL Empreendimentos, a União e a…
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TJ-BA aposenta Ivete Caldas a pedido da desembargadora; saiba mais
A desembargadora Ivete Caldas se aposentou de forma voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia…
JUSTIÇA
TJ-BA impõe uso obrigatório de plataformas digitais para comunicações judiciais; não verificar pode render multa
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (15) um decreto que regulamenta a utilização…
Crime
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MP-BA solicita ao TJ-BA transferência de julgamento de líder do BDM
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está analisando um pedido de desaforamento, ou seja,…
JUSTIÇA
justiça barra criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
A Justiça suspendeu a lei 9.835/2025, que criava vagões exclusivos para mulheres no metrô de…
JUSTIÇA
Moraes acata pedido de bolsonaristas e concede ‘prisão domiciliar humanitária’ a condenado em ato golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, na última sexta-feira (25), prisão domiciliar humanitária…
JUSTIÇA
TJ-BA institui auxílio para custear creche e pré-escola de filhos de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou anunciou nesta terça-feira (22) o Programa de…
JUSTIÇA
Justiça Federal suspende leilão de área verde no Morro do Ipiranga
A Justiça Federal suspendeu o leilão de uma área verde de aproximadamente três mil metros…