Corregedoria cobra juiz após denúncia de fraude em escritura assinada por falecido em Medeiros Neto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria das Comarcas do Interior, investiga um caso grave de possível fraude em uma escritura pública de compra e venda de imóvel na comarca de Medeiros Neto, no extremo sul do estado. O caso envolve a lavratura de um documento em nome de um homem que já estava morto há mais de um ano.
De acordo com o processo, a juíza Anna Paola Ramalho Vieira, titular do Ofício Único da comarca, noticiou à Corregedoria que uma escritura de compra e venda foi lavrada em 5 de dezembro de 2023, supostamente assinada por procuração em nome do vendedor, Leonardo Espartaco Cezar Ballone. Porém, segundo uma certidão de óbito anexada aos autos, Ballone já havia falecido em 29 de outubro de 2022, mais de um ano antes da transação.
A situação veio à tona quando a advogada Adriana do Prado Santos Andrade solicitou, em outubro de 2024, um aditamento na escritura sob a justificativa de correção no número de matrícula do imóvel. Ao analisar o caso, a juíza descobriu a inconsistência e encaminhou o caso para apuração. A Corregedoria determinou que o Juiz Corregedor Permanente de Medeiros Neto adotasse as medidas cabíveis, mas, mesmo após reiterados pedidos, não houve resposta dentro do prazo.
O documento, assinado pelo juiz assessor Moacir Reis Fernandes Filho, determinou nova notificação ao magistrado local, exigindo um relatório conclusivo em cinco dias. Além disso, ordenou que o Núcleo da Corregedoria entrasse em contato telefônico para confirmar o recebimento das comunicações, uma vez que os alertas anteriores parecem não ter sido respondidos.
Fonte: Bahia Notícias
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