Fiscalização encontra irregularidades em postos de combustíveis no sudoeste da Bahia

Uma força-tarefa composta por órgãos estaduais de fiscalização encontrou diversas irregularidades em postos de combustíveis localizados nas cidades de Caetité, Guanambi e Brumado, no sudoeste da Bahia. A ação, que faz parte da Operação Combustível Legal, foi realizada entre os dias 26 e 30 de maio e vistoriou 61 estabelecimentos da região.

Entre os principais problemas identificados estão bicos de abastecimento e aferidores de combustíveis danificados, além da suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de combustível entregue pelas bombas. Essas irregularidades motivaram autuações e interdições por parte do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que detectou cinco postos com bicos irregulares, aferidores sem lacre e displays queimados. Os casos de possível manipulação eletrônica serão alvo de investigação técnica do órgão.

A operação contou com a participação de diferentes instituições, cada uma com atribuições específicas. Ao Ibametro cabe verificar a conformidade entre o volume de combustível informado na bomba e o efetivamente entregue ao consumidor, além de inspecionar o funcionamento de equipamentos.

Já o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) concentrou sua atuação na análise de aspectos ligados aos direitos do consumidor. O órgão autuou oito postos por motivos como a exposição de produtos com validade vencida, ausência de preços visíveis, falta de placas obrigatórias informando a razão de valor entre combustíveis e os tributos incidentes, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor. Produtos irregulares foram retirados das prateleiras, e os estabelecimentos responderão a processo administrativo.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), por meio de sua coordenação de Petróleo e Combustíveis, também participou da operação. Segundo Olavo Oliva, coordenador do setor, a iniciativa tem caráter permanente e já inspecionou mais de 1.700 postos em todo o estado. “É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, afirmou.

O suporte operacional foi garantido pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, com envolvimento das polícias Civil e Militar, esta última por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária.

A população pode colaborar com o trabalho dos órgãos de fiscalização denunciando irregularidades em postos de combustíveis pelo Disque Denúncia Bahia. Os contatos são: (71) 3235-0000 para Salvador e região metropolitana, e 181 para o interior do estado.

Fonte: Alô Juca