Onde estacionar motos em Salvador? Motociclistas questionam e levam o caso para o MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a suposta insuficiência de vagas destinadas a motocicletas no sistema de estacionamento rotativo de Salvador. A apuração, conduzida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, teve início após denúncias que relatam dificuldades para encontrar vagas adequadas e sinalizadas para motos, especialmente na orla da cidade.

Segundo a portaria de instauração do inquérito civil, o MP-BA vai apurar se a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), responsável pela gestão do trânsito na capital, estaria negligenciando as necessidades dos motociclistas ao não oferecer espaços suficientes para esse tipo de veículo. A denúncia aponta ainda a falta de sinalização clara sobre os locais destinados às motos, o que configuraria possível violação ao direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Promotoria também investiga se a Prefeitura de Salvador tem falhado em seu dever de fiscalização, permitindo que o serviço público de estacionamento não atenda de forma igualitária todos os usuários. A ação se baseia em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, que exige qualidade e transparência na prestação de serviços públicos, além da Constituição Federal e da Lei de Concessões de Serviços Públicos.

Em entrevista ao Bahia Notícias, alguns motociclistas relataram as dificuldades enfrentadas para estacionar o veículo na cidade. “É extremamente difícil estacionar em Salvador. Já é complicado para carros, imagine para motos”, desabafa. Além disso, a escassez de vagas muitas vezes obriga os motociclistas a improvisar, até mesmo estacionando nas calçadas. “Às vezes a gente tem que parar na calçada porque não há opção”, acrescenta.

Eles afirmam ainda que há disputa por vagas em estacionamentos destinados a carros. “Quando a gente tenta parar no estacionamento de carro, que às vezes é a única opção, aparece um flanelinha e nem sempre ele permite que a gente estacione”, relata. Para eles, essa situação deixa os motociclistas vulneráveis a multas, remoções e até furtos.

Fonte: Bahia Notícias