Sargento da PM é preso após agredir oficial de Justiça em MG no Dia da Mulher
Um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi preso em flagrante, no último sábado, 8, suspeito de agredir um oficial de Justiça com um soco no rosto e uma cabeçada. O caso ocorreu no Dia Internacional da Mulher, no bairro Novo Horizonte, em Ibirité, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
De acordo com o auto de prisão em flagrante, a oficial de Justiça Maria Sueli Sobrinho foi até uma residência para entregar uma intimação judicial, mas não o encontrou no imóvel. Então, ela se dirigiu a um carro estacionado para pedir informações, no qual o PM Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, identificou-se como o destinatário do documento.
Ele leu o mandado e chamou o rapaz que seria o intimado, dizendo que ele poderia assinar a intimação. Nesse momento, a vítima afirmou que o documento em questão não poderia ser assinado por outra pessoa. “Todavia, o suspeito teria passado a intimidar a oficial de justiça, colocando o seu corpo contra o dela e, inclusive, duvidando de sua função”, aponta a juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart.
Nascimento também teria se valido de seu cargo, dizendo que era policial militar, e supostamente, esfregou sua funcional no rosto de Maria Sueli. Então, ela disse que chamaria a polícia. Nesse momento, ele lhe deu uma cabeçada e um soco no rosto, vindo a derrubá-la no chão. O sargente ainda teria dito que “tal atitude não daria nada para ele”.
“O agressor, em atitude aparentemente misógina, valendo-se de sua condição de policial militar, teria violentado a Sra. Oficial de Justiça, utilizando-se de sua superioridade física, derrubando-a e deixando-a em solo, com hematomas e sangramento da face. Tal atitude, para além de agressão à mulher, conforme se retira do despacho ratificador da Sra. Delegada de Polícia, revela agressão ao Poder Judiciário, tendo em vista, repita-se que a Oficial de Justiça estava em cumprimento de Mandado Judicial, sendo, a princípio, desprezada e agredida pelo autuado”, afirma a juíza.
Uma equipe da PM foi acionada e prendeu o suspeito. Ainda segundo o processo, ele desacatou seus superiores, pois resistiu à prisão e agrediu outros militares com chutes. O sargento alegou que foi vítima de maus tratos por parte da corporação que conduziu sua prisão.
Afirmou que levou uma mata-leão e que ficou horas sem comer e sem seus remédios, pois é paciente oncológico. Ele passou por audiência de custódia nesta segunda-feira, 10, e teve sua prisão convertida para preventiva.
A defesa do sargento informou que “vigora o princípio do estado de inocência, de modo que a culpabilidade possui o momento próprio de comprovação, qual seja, o processo penal”, que ainda não foi iniciado. A nota também informa que até o momento, há apenas a versão isolada da vítima, e que “não condiz com a realidade dos fatos”, e que será comprovado durante a instrução processual.
“Ressalta-se que, no dia dos fatos, diversos civis presenciaram a ocorrência; contudo, até o momento nenhum deles foi ouvido, mantendo-se apenas a versão parcial da suposta vítima. Além disso, a defesa esclarece que o Major PM envolvido na ocorrência é marido da suposta vítima, não estava designado para aquela função e agiu, ativamente, de forma arbitrária e pessoal”, afirma.
A defesa alega também que o sargento é um profissional honrado, sem qualquer registro de transgressão administrativa ou criminal durante seus 30 anos de carreira de serviços prestados à instituição e a sociedade.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a prisão por suspeita de lesão corporal, falsa identidade, resistência e desacato. A reportagem também pediu um posicionamento da Polícia Militar, no entanto, não foi respondida até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou, neste domingo, 9, uma nota de repúdio ao caso. “A servidora foi agredida quando cumpria o seu dever funcional e necessitou de atendimento médico. O fato é inaceitável e causa indignação, sobretudo por ter ocorrido no dia que simboliza a luta das mulheres por respeito e igualdade”, diz.
O TJMG ainda afirmou que não tolera qualquer forma de violência contra suas servidoras e servidores, que a apuração do fato será acompanhada pelos órgãos competentes do Tribunal, até o seu desfecho, e o Gabinete de Segurança Institucional prestou total apoio à a vítima, “reafirmando o compromisso da Corte com a proteção e o respeito aos seus servidores, em especial aos oficiais de justiça”.
Créditos: TERRA
