TJ-BA aposenta Ivete Caldas a pedido da desembargadora; saiba mais
A desembargadora Ivete Caldas se aposentou de forma voluntária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2), do Judiciário baiano e assinada pelo presidente em exercício do TJ-BA, João Bosco.
Ivete é natural de Valença e ingressou na magistratura, por meio de concurso público, em 1981. Sua primeira Comarca foi Ibitiara, atuando posteriormente em Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro.
Em 1992, foi promovida para Salvador, onde foi convocada seis anos para atuar nas Câmaras Criminais, tendo participado da instalação de diversas unidades, a exemplo da Vara de Juizados Especiais de Euclides da Cunha.
Ela trabalhou ainda como Juíza Corregedora em 2002 e assumiu a Coordenação de Juizados Especiais (Coje) em 2006, mesmo ano em que se tornou desembargadora, por merecimento.
Em sua caminhada, ela presidiu ainda o Conselho Superior dos Juizados Especiais da Bahia, o Colégio de Magistrados e a Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.
Em 2015, o juiz Ricardo D’Avila ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com um pedido de afastamento da desembargadora de processos de eleição do Tribunal de Justiça da Bahia, nos quais estivesse concorrendo à promoção por merecimento. O pedido era referente ao fato de que Ivete deu nota zero a três candidatos, incluindo D’Avila, na sessão administrativa do pleno do TJ-BA.
Já neste ano, o TJ-BA republicou a lista de antiguidade dos magistrados baianos, atualizada até a presente data. O ato ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial, formalizado por meio de decreto e assinado pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Ivete liderou a lista.
A lista de antiguidade é um documento essencial para a carreira magistrada, pois define critérios como promoções, remoções e aposentadorias, baseando-se no tempo de serviço e na hierarquia funcional.
Fonte: Alô Juca
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