MPBA construirá sede própria em Lauro de Freitas em terreno cedido pelo Município

O Ministério Público da Bahia (MPBA) anunciou oficialmente o terreno onde será construída a sede própria da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas. Nesta terça-feira, dia 2, foi formalizada a doação da área cedida pelo Município, que está localizada ao lado da sede da OAB de Lauro de Freitas, na Rua Cely Martins Soares. A previsão é que o prédio seja entregue em 2027.

A solenidade de doação do terreno foi realizada na sede do OAB local, com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia; do coordenador da Promotoria local, promotor de Justiça Márcio Bellazzi; da prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis; do presidente da Câmara Municipal, Juca Ferreira; da presidente da subseção da OAB, Tatiane Leão; do deputado estadual Pedro Tavares; de vereadores, secretários municipais e dos promotores de Justiça de Lauro de Freitas, Ana Paula Canna, Ivana Moreira, Maria Augusta de Carvalho, Maurício Cerqueira e Oto Almeida Júnior. O evento contou ainda com a presença da PGJ Adjunta Norma Cavalcanti; do secretário-geral Adjunto Luís Alberto Vasconcelos e do chefe de Gabinete do MPBA, Fabrício Patury.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia lembrou que a construção da nova Promotoria atende a uma demanda histórica da instituição no município. “Lauro de Freitas é uma das cidades mais importantes da Bahia e uma das que mais crescem economicamente. Era necessário um espaço à altura da relevância do município e da atuação do Ministério Público. A nova sede é uma prioridade institucional”, afirmou. Pedro Maia destacou ainda que a futura unidade proporcionará maisa qualidade dos serviços prestados à população. “Será uma sede que trará conforto e melhores condições para promotores e servidores entregarem de forma ainda mais qualificada os serviços públicos necessários à população de Lauro de Freitas, cumprindo o papel constitucional do Ministério Público de defender e promover os direitos da sociedade. Essa conquista acontece em um momento de grande amadurecimento institucional vivido pelo Ministério Público baiano, que cada vez mais atua, em parceria com o Poder Público, como indutor de políticas públicas em benefício da sociedade”, disse.

O promotor de Justiça Márcio Bellazzi destacou que a construção da nova sede acompanha o crescimento e o desenvolvimento da comarca. “A própria evolução da comarca demandou novas instalações. Estruturar o Ministério Público é garantir a proteção dos direitos, a prestação de serviços e, em suma, garantir a proteção da sociedade”, afirmou.

A prefeita Débora Régis ressaltou a importância da cessão do terreno e destacou os benefícios da futura unidade para a população. Segundo ela, a nova sede representa mais um capítulo importante da história do município. “Hoje estamos construindo mais um capítulo marcante da nossa história. É muito importante que Lauro de Freitas tenha uma nova sede para o Ministério Público, em um espaço acessível à população e localizado em uma região central da cidade”, declarou.

Estrutura

O projeto prevê uma área construída de aproximadamente 1.070 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em um terreno de cerca de 2,5 mil metros quadrados. A estrutura contará com recepção acessível, sala multiuso para audiências públicas e eventos, salas de atendimento ao público, 12 gabinetes de Promotoria de Justiça, secretaria processual, sala de reuniões, áreas administrativas, refeitório e estacionamento. O cronograma prevê o início das obras em janeiro de 2027, com conclusão e entrega ainda no mesmo ano. O empreendimento também contemplará soluções sustentáveis, com ampla área permeável, paisagismo e sistemas de drenagem de águas pluviais.

Fonte: MPBA